2001-02-07 - DESPACHO 2518/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engº. António Jerónimo Martins para exercer as funções de vogal do conselho de administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.

2001-02-07 - DESPACHO 2520/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço da lic. Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira no cargo de directora do Departamento dos Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional.

2001-02-07 - DESPACHO 2515/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista Luis Augusto Lopes para prestar Serviço no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.

2001-02-07 - DESPACHO 2577/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza os magistrados, quer dos Tribunais Judiciais, quer dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quer do Ministério Público e os membros não magistrados do Conselho Superior de Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a utilizar veículo próprio e de aluguer, em circunstâncias excepcionais, no decurso do ano de 2001.

2001-02-07 - DESPACHO 2579/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, no Procurador-Geral da República, Dr. José Adriano Machado Souto de Moura.

2001-02-07 - PORTARIA 172/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, no quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude, a extinguir quando vagar.

2001-02-07 - DESPACHO 2589/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera as licenciadas Maria Eugénia Côrte-Real Beirão Magro Novais dos Reis e Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira, respectivamente das funções de supervisora do QCA e de chefe de projecto do secretariado de Apoio Técnico do Supervisor do QCA.

2001-02-07 - DESPACHO 2592/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, em vários directores Regionais de Educação.

2001-02-07 - AVISO 2314-A/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o despacho n.º 6/2001, de 24 de Janeiro, do Ministro da Economia, que aprovou o projecto base do ramal industrial de Viana do Castelo, que inclui o projecto de traçado, para abastecimento de gás natural.

2001-02-07 - DECLARAÇÃO 46/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor das Terras de Verdelago, no município de Castro Marim.