2001-02-06 - CONTRATO 3/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de colaboração entre a administração regional e a Câmara da Povoação no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2001-02-06 - CONTRATO 4/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de colaboração no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março,Câmara Municipal de Lajes do Pico.

2001-02-06 - DESPACHO 27/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Regional para o Fomento do Desporto.

2001-02-06 - DESPACHO 17/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação da comissão de apreciação de serviços de telecomunicações móveis terrestres.

2001-02-06 - Decreto 7/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Benin, assinado em Cotonou a 21 de Junho de 2000.

2001-02-06 - Decreto 8/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, entre os Governos dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Maputo, em 17 de Julho de 2000.