2001-02-23 - DESPACHO 3972/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que vão integrar a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central. Assim: a) Pelas organizações de proprietários florestais, a ANSUB - Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado e a SUBERÉVORA, Associação de Produtores Florestais e a FLORASUL - Associação de Produtores de Floresta Alentejana; b)Pelas organizações de indústrias florestais, a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, a CELPA - Associação d (...)

2001-02-23 - DESPACHO 3970/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que vão integrar a Comissão Mista de Coordenação do Pano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a AGRIAR-BOL - Associação dos Produtores Agroflorestais da Terra Quente, a ARBÓREA - Associação Florestal da Terra Fria Transmontana e a Associação de Produtores Florestais de Trás-os-Montes e alto Douro; b) Pelos órgãos de administração dos Baldios, o Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho, a Junta de Freguesia de Rebordã (...)

2001-02-23 - DESPACHO 3567/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria João de Araújo Nunes Amaral, assessora do gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa.

2001-02-23 - DESPACHO 3971/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que vão integrar a Comissão Mista de Coordenação do Pano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais de Setúbal, a ANSUB - Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado e a FLORASUL - Associação de Produtores de Floresta Alentejana; b) Pelas organizações de indústrias florestais, a AIMMP - Associação de Industrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, a CELPA - Associ (...)

2001-02-23 - DESPACHO CONJUNTO 174/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Augusto António Rua Elavai e o engenheiro André Teixeira de Oliveira vogais efectivos e suplentes do Governo Regional dos Açores no Conselho Superior de Estatística.

2001-02-23 - DESPACHO CONJUNTO 175/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa os custos máximos, por hora e por formando, a aplicar às acções de formação a desenvolver no âmbito do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social(POEFDS).

2001-02-23 - DESPACHO 5764/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Rodrigues da Silva Pires Caiado para exercer o cargo de Subdirectora do Teatro Nacional de São Carlos.

2001-02-23 - DESPACHO 3924/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Beatriz da Silva Cracel, que para o efeito é requisitada à Direcção Geral de Administração Pública, para realização de trabalhos especializados na área de relações públicas no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-02-23 - DESPACHO 3925/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Luísa Maria Balinha Soares, para a prestação de serviços de consulta e apoio jurídico, no Gabinete do Secretário de Estado Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-02-23 - DESPACHO 3968/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidade que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a Associação Florestal do Lima, a Associação de Produtores Florestais do vale do Minho e a Associação Florestal do Minho; b) Pelos órgãos de administraqção dos baldios, o Conselho Directivo dos Bladios de Riba d'Âncora, a Junta de Freguesia de Merufe e a Junta de Freguesia de Rio Frio; c) Pelas Organizações de indústrias floreest (...)