2001-02-02 - PORTARIA 147/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional a celebrar contratos de aquisição de equipamento para espaços de formação profissional de soldadura até ao limite de 70 2000 000$, não podendo os encargos exceder, em cada ano económico, as seguintes importâncias, IVA incluído: 2000 - 21 060 000$; 2001 - 49 140 000$.

2001-02-02 - DESPACHO 2229/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica, como a seguir se endicam, as nomenclaturas dos cursos cujos pedidos de funcionamento foram indeferidos pelo Desp 20876/2000(2ªSérie), de 31 de Agosto.

2001-02-02 - DESPACHO 2221/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os Módulos que constituem o desenvolvimento do curso de sapadores florestais, em relação à formação teórica e prática do mesmo.

2001-02-02 - DESPACHO 2225/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor António Martins Mendes para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.

2001-02-02 - DESPACHO 2226/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Isabel Ferreira Godinho para o cargo de coordenadora do Núcleo de Organização Curricular e Formação do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação.

2001-02-02 - DESPACHO 2227/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Isabel Maria Núncio Faria Vaz para o cargo de chefe da Divisão de Indicadores Estatísticos do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2001-02-02 - DESPACHO 2224/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, o eng.º civil José Maria Ribeiro Silvestre para o cargo de director dos Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2001-02-02 - DESPACHO 2228/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. José Alexandre Silva Paredes para o cargo de chefe da Divisão de Informação e Estatística do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2001-02-02 - DESPACHO 2230/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Olhão n.º 3 para Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha, Olhão.

2001-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 103/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Miriam Halpern Pereira para o cargo de directora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.