2001-02-01 - DESPACHO 2115/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica o Regulamento dos Financiamentos do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.

2001-02-01 - DESPACHO 2089/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Teresa Maria Carneiro Andrade Vaz Brito, subdirectora regional da Direcção Regional de Lisboa, e Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2088/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César José Jesus Inácio, subdirector regional da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2087/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Amélia Pelicano Paulos, subdirectora regional da Direcção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2086/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, subdirector regional da Direcção Regional dos Açores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2077/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva para chefe do Departamento de Operações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-01 - DESPACHO 2132/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para identificação e análise das competências que possam ser transferidas para as freguesias de acordo com a Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, e determina a sua composição, que é a seguinte: Direcção-Geral das Autarquias locais, representada pelo director-geral; Associação Nacional de Freguesias, representada por Joaquim Cândido Leite Moreira, presidente da Assembleia de Freguesia de Padronelo (Amarante); Associação Nacional de Municípios Portugueses, representada pelo presidente (...)

2001-02-01 - DESPACHO 2130/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no director do Gabinete de Relações Internacionais.

2001-02-01 - DESPACHO 2143/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por um ano, a licença especial concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.

2001-02-01 - DESPACHO 2084/2001(22ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço o licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira, chefe do Departamento de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.