2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1068/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Domingos Catarino, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1071/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Atlético Clube da Sismaria, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1072/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Centro Recreativo, Folclórico e Artístico da Charneca, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1069/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Dr. Manuel Ameixa Dias como vogal efectivo da Confederação do Turismo Português no Conselho Superior de Estatística.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1074/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso para chefe de repartição do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1073/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que o custo máximo da formação por hora/formando susceptível de financiamento pelo Fundo Social Europeu, no âmbito da medida do Eixo nº 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva - PEDIZA II do Programa Operacional do Alentejo (PORA) excluíndo os encargos com os formandos e com os formadores, seja de € 3.99 por hora (800$00).

2001-12-07 - DESPACHO 24974/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Fernando Cardoso da Mata para o cargo de inspector-coordenador da Inspecção de Administração de Meios Materiais da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2001-12-07 - DESPACHO 24970/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia como vogais do conselho nacional do Mercado de Valores Mobiliários o Prof. Doutor Augusto de Atayde Soares d'Albergaria, o licenciado José Lemos e o licenciado José Luís Sapateiro.

2001-12-07 - DESPACHO 24971/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carneiro Fernandes Ferreira, no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado António Alberto Cavalheiro Dias.

2001-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1063/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Francisco Dionísio Cândido, uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.