2001-12-05 - Portaria 1359/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide (processo n.º 2725-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1360/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Ervedal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Ervedal (processo n.º 2732-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1361/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade do Monte Novo e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Associativa do Monte Novo e Anexas (processo n.º 2703-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1362/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Santana do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santana do Campo (processo n.º 2731-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1363/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fronteira-1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo n.º 2734-DGF).

2001-12-05 - Decreto Regulamentar 16/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana.

2001-12-05 - Decreto Regulamentar 17/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Minho.