2001-12-04 - DESPACHO 24680/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes nos conselhos administrativos das direcções regionais do Ministério da Economia.

2001-12-04 - DESPACHO 24671/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-12-04 - DESPACHO 24721/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede ao Clube Fluvial Portuense o colar de honra ao mérito desportivo.

2001-12-04 - PORTARIA 2066/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2001-12-04 - DECLARAÇÃO 356/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 22 de Outubro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Almeida, declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos identificadas em planta anexa, necessárias à construção de uma escola EB 2, 3+S em Vilar Formoso.

2001-12-04 - DESPACHO 24711/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da ampliação do cemitério de Santa Clara-a-Nova no concelho de Almodôvar.

2001-12-04 - DECLARAÇÃO 354/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 22 de Outubro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, necessária à conclusão das obras de beneficiação da Rua do Picoto.

2001-12-04 - DESPACHO 24704/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) aprovado pelo Dec Lei nº 248-A/2000 de 3 de Outubro, seja alterado nos termos do anexo ao presente despacho.

2001-12-04 - DESPACHO 24703/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o enquadramento da carreira de Assessoria-Auditoria, a que se refere o nº 3 do anexo ao Desp 53-I/SESS/2000, de 31 de Outubro, seja fixado nos níveis 6A até 13C

2001-12-04 - DECLARAÇÃO 353/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de Outubro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou de utilidade pública a expropriação da parela de terreno identificada e assinalada na planta anexa, necessária à construção de rotunda da circular interna/Penedo da Meditação.