2001-12-20 - DESPACHO 26050/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Eixo Portagem - Avenida de João das Regras, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Coimbra, e nomeia as entidades que a integram.

2001-12-20 - DESPACHO 26053/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da Lagoa de macrófitas para tratamento de águas residuais no lugar de Figueiredo da Donas, freguesia de Figueiredo das Donas, concelho de Vouzela.

2001-12-20 - DESPACHO 26027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à construção do Sublanço - Albergaria - Estarreja. Os encargos com as expropriações encontram-se caucionados pela BRISA - Auto Estradas de Portugal, S.A..

2001-12-20 - DESPACHO 26026/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas na planta e mapa em anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Coimbra (NORTE) - trecho 1. Os encargos resultantes das expropriações estão a cargos da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A..

2001-12-20 - DESPACHO 26024/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno necessária à construção do sublanço Fátima - Leiria. Os encargos com as expropriações encontram-se caucionados pela BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A..

2001-12-20 - DESPACHO 26023/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas na planta e mapa em anexo, necessárias à construção do Sublanço Santa-Eulália-Coimbra (Norte) - trecho 2B. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A..

2001-12-20 - PORTARIA 2159/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecorou com a medalha de ouro dos serviços distintos o Museu Militar, rendendo assim pública homenagem aos militares que de forma exemplar nele têm prestado serviço.

2001-12-20 - DESPACHO 26025/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas na planta e mapa em anexo, necessárias à construção do Sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte) - trecho 2B. Os encargos com as expropriações estão a cargo da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A..

2001-12-20 - DESPACHO 25998/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira.