2001-12-18 - PORTARIA 2145/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, para o lic. Carlos Manuel dos Santos Vinagre.

2001-12-18 - DESPACHO 25849/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Teresa Maria Diniz Abrantes para o cargo de chefe de divisão do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Instituto de Metereologia.

2001-12-18 - DESPACHO 25785/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Natalina Maria Branco Luis para exercer funções de Secretariado no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-12-18 - DESPACHO 25817/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera, a seu pedido, o Dr. Fernando Manuel Gonçalves dos Santos Marques das funções de adjunto do gabinete da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2001-12-18 - DESPACHO 25845/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho que determina a constituição de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Associação de Municípios do Vale do Ave, em relação ao prédio rústico descrito sob o nº 0005/140285-Palmeira- na conservatória do Registo Predial de Santo Tirso.

2001-12-18 - DESPACHO 25835/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revoga, a pedido da interessada, a nomeação da lic. Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva, que exercia funções no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-12-18 - DESPACHO 25755/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica as correcções no montante em dívida dos empréstimos, que foram objecto da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo.

2001-12-18 - DESPACHO 25814/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva, relativa aos produtos de construção.