Despacho 25 753/2001 (2.ª série). - Pelo despacho conjunto 729/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Agosto de 2001, foi criado, na Presidência do Conselho de Ministros, o Gabinete do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV) com o objectivo de fornecer o apoio técnico à coordenação interministerial prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2001, de 24 de Maio, e executar as iniciativas de carácter transversal que o Programa requer.
Nos termos do n.º 5 do referido despacho, o Gabinete será integrado por um número máximo de sete elementos, dos quais um coordenador-adjunto, dois responsáveis de área, dois técnicos e dois administrativos.
Assim, nomeio o licenciado José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim para o cargo de responsável de área do Gabinete do PROINOV, fixando-lhe o vencimento correspondente ao de vogal do conselho de administração de empresa pública do tipo B, nível 1, incluindo as respectivas despesas de representação, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2001.
15 de Outubro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
Curriculum vitae de José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim
Licenciado em Ciências Sociais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa. Frequentou numerosas acções de formação nos domínios da direcção, da gestão de recursos humanos, gestão da formação e da pedagogia, estagiando em França e na Alemanha para contacto com a política e experiências de formação desses países. Prepara tese de doutoramento, no ISCSP, sobre Políticas Públicas e Sistemas de Ensino Técnico Elementar e Formação Profissional, em Portugal.
Principais funções desempenhadas:
No Ministério da Educação, como encarregado de missão para as escolas portuguesas em África, desde Janeiro de 1998 a 2 de Outubro de 2000;
Coordenou a CC do FSE de Fevereiro de 1996 a Fevereiro de 1997 e assessorou a Ministra da Qualificação e Emprego entre Fevereiro de 1997 e Novembro de 1997;
No Ministério da Indústria, como assessor da direcção do Gabinete de Estudos, de Fevereiro de 1995 a Fevereiro de 1996, para o trabalho junto dos centros tecnológicos e desenvolvimento de núcleo de análise da formação FSE/PEDIP;
No Instituto de Força de Vendas (IFV), Portugal, estrutura formativa constituída por um grupo de associações empresariais, como director, de Setembro de 1992 a Fevereiro de 1995, desenvolvendo a sua constituição formal, montagem da sua estrutura técnica e pedagógica e coordenando o trabalho dos núcleos técnicos das entidades participantes;
No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), desenvolvendo, entre 1987 e 1991, diversas funções e actividades: director do Centro Nacional de Formação de Formadores, incluindo a edição e direcção da revista Formar; gestor do PO 2.3 - Programa Operacional de Reforço das Estruturas de Formação (QCA I), entre 1990 e 1992; coordenador nacional do Programa EUROTECNET, de 1987 a 1989; presidente do conselho de administração do CENCAL - Centro de Formação para o Sector da Cerâmica, de 1987 a 1991; vice-presidente da Comissão Nacional de Aprendizagem, de 1986 a 1989, responsável pelo rearranque do programa em 1987, sua estabilização e regulamentação interna; director do Núcleo de Desenvolvimento de Chefias e Quadros, de 1986 a 1987, responsável pelo lançamento de actividades de formação para empresários e chefias e criação da revista Dirigir e seu director de 1987 a 1992;
No Instituto Nacional de Administração (INA), foi director do Departamento de Administração Empresarial, de 1985 a 1986;
Na Empresa Pública das Águas Livres (EPAL), como chefe do Serviço de Formação, de 1978 a 1985, responsável pela criação e desenvolvimento do serviço;
No Ministério de Educação, como técnico, de 1972 a 1985.
Actividade como docente, consultor e autor - como assistente convidado do ISCSP, desde 1992-1993, docência das cadeiras de Políticas de Formação e Desenvolvimento, e de Políticas do Trabalho em Portugal, na licenciatura de Sociologia do Trabalho; como assistente convidado da Universidade Lusíada, desde o ano lectivo de 1998-1999, docência de cadeira de Formação Profissional, na licenciatura de Gestão de Recursos Humanos.
Como consultor da AIP/COPRAI, docência de cerca de 30 acções de formação para dirigentes de diversas organizações e em diversos locais do País.
Intervenções e apresentação de comunicações sobre formação e temas afins, em numerosos encontros, seminários e conferências e em numerosas acções de formação de formadores, gestão da formação e formação pedagógica.
Participação como consultor em projectos de formação e organização de formação em Portugal, Timor, Angola e Moçambique. Participação na mesma qualidade em projectos de formação sectoriais.
Autor da monografia do CEDEFOP, sobre o "Sistema de formação em Portugal", Luxemburgo, 2000, coordenador do livro Práticas de Formação Profissional, edição do ISCSP, Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 1998; coordenador da edição e autor do Guia do Utilizador do FSE, edição da CC/FSE, Lisboa, 1997; autoria do livro Formação de Formadores - Estratégias e Programas, edição do SICT, MESS, 1992, e autoria do livro Técnicas e Concepções de Chefia, edição do IEFP, Lisboa, 1989. Autor também de numerosos trabalhos técnicos e artigos sobre formação, gestão da formação e formação de formadores para revistas da especialidade.