Resultados para o dia 2001-12-18
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2001-12-18 - PORTARIA 2145/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, para o lic. Carlos Manuel dos Santos Vinagre.
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Nomeia a licenciada Teresa Maria Diniz Abrantes para o cargo de chefe de divisão do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Instituto de Metereologia.
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2001-12-18 - DESPACHO 25785/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia Natalina Maria Branco Luis para exercer funções de Secretariado no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.
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Exonera, a seu pedido, o Dr. Fernando Manuel Gonçalves dos Santos Marques das funções de adjunto do gabinete da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.
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Rectifica o despacho que determina a constituição de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Associação de Municípios do Vale do Ave, em relação ao prédio rústico descrito sob o nº 0005/140285-Palmeira- na conservatória do Registo Predial de Santo Tirso.
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2001-12-18 - DESPACHO 25835/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Revoga, a pedido da interessada, a nomeação da lic. Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva, que exercia funções no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.
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2001-12-18 - DESPACHO 25755/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Rectifica as correcções no montante em dívida dos empréstimos, que foram objecto da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo.
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Publica a lista das normas adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva, relativa aos produtos de construção.
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2001-12-18 - Despacho 25753/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro