2001-12-10 - DESPACHO 25068/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general José Manuel Pinto de Castro para comandante da zona militar dos Açores, em substituição do major-general Luciano António Jesus Garcia Lopes, que na mesma data é exonerado.

2001-12-10 - DESPACHO 25112/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira agrónoma Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba para subdirectora-geral de Protecção das Culturas.

2001-12-10 - DESPACHO 25115/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho, para substituir nas ausências ou impedimentos a mestra Delfina Feijó Alvarez Porto, chefe do gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia.

2001-12-10 - DESPACHO 25114/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Educação, João Félix Marnoto Praia.

2001-12-10 - DECLARAÇÃO 365/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 7 de Novembro de 2001, as seguintes entidades: - Fundação Ilídio Pinho, com sede no Porto; - Sociedade Portuguesa de Nefrologia, com sede em Lisboa.

2001-12-10 - RESOLUÇÃO 143/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza vários Ministros a delegar competências de superintendência nos Ministros da República, até 31 de Dezembro de 2001, relativamente aos serviços sediados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira sob a sua tutela.

2001-12-10 - DESPACHO 25140/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a lic. Maria Margarida Machado Miranda Botelho para subinspector-geral da Administração Pública.

2001-12-10 - DESPACHO 25128/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, a lic. Maria Ângela Nunes Alves Lobato, para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo Geral da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-12-10 - DESPACHO 25129/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, o lic. João Lourenço Conrado Evagelista Monge, para o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-12-10 - DESPACHO 25132/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para exercer as funções de membros da Comissão Nacional de Aprendizagem as seguintes individualidades: Maria Cândida Medeiros Ribeiro Soares, José Joaquim Leitão, Antónia Trindade, Manuel João Barbosa, Esmeralda Sordo, José Manuel Rafael Abegão, José Bernardo de Lemos, Fernando Ventura Mendes Dacosta, Teresa Augusta Carvalho Madruga, Elda Maria Fernandes Gonçalves Pedro, Maria José Frias Gonçalves das Dores, Manuel António Pinto André, Alfredo Joaquim da Silva Morgado, Carlos Alberto Alvarez Faria Ch (...)