2001-11-07 - DESPACHO 22509/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João Paulo Rodrigues de Carvalho, director dos Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria Geral do Ministério da Economia.

2001-11-07 - PORTARIA 1815/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Alcochete.

2001-11-07 - PORTARIA 1817/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Poiares.

2001-11-07 - DESPACHO 22546/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor de São Paio/Canidelo integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia e nomeia os elementos que a integram.

2001-11-07 - PORTARIA 1818/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2001-11-07 - DESPACHO 22548/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Fraga integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia e nomeia os elementos que a integram.

2001-11-07 - DESPACHO 22553/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins adjunto do gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-11-07 - DESPACHO-EXTRACTO 22556/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Fundo de Apoio à Comunidade Científica no âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação (POCTI) do III Quadro Comunitário de Apoio.

2001-11-07 - DESPACHO-EXTRACTO 22557/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC) da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2001-11-07 - DESPACHO 22545/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Afurada integrado na zona de intervenção do Programa Polis de Vila Nova de Gaia e nomeia os elementos que a integram.