2001-11-30 - DESPACHO 24475/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece normas de comparticipação dos medicamentos Proton ER, Proclor ER, Mepraz ER, Prazentol ER, Omezolan e Ogaste quando prescritos para o tratamento da esofagite de refluxo.

2001-11-30 - DESPACHO 24392/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Carlos da Assunção Teixeira para exercer o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Apoio Técnico da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2001-11-30 - DESPACHO 24393/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel João Ferreira de Sousa para exercer o cargo de inspector-coordenador da Inspecção de Análise de Programas e Sistemas da Inspecção Geral da Defesa Nacional.

2001-11-30 - DESPACHO 24391/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Sadler Simões para exercer o cargo de inspector-coordenador da Inspecção da Administração dos Meios Financeiros da Inspecção Geral da Defesa Nacional.

2001-11-30 - DESPACHO 24584-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2001-11-30 - RESOLUÇÃO 141-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-11-30 - DESPACHO 24489/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Evaristo Guerra de Oliveira, membro do Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), em representação da União Geral de Trabalhadores (UGT)

2001-11-30 - DESPACHO 24490/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, que o Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), coloque a partir de 15 de Novembro de 2001, à disposição no seu site de Internet uma aplicação informática para recolha directa de quadros de pessoal.

2001-11-30 - DESPACHO 24460/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos do licenciado José Rodrigues Paredes como Subdirector Regional de Agricultura de Trás-os-Montes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.