2001-11-16 - RESOLUÇÃO 132/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Abílio Hernandez Cardoso presidente do projecto "Coimbra, Capital Nacional da Cultura 2003" e define as suas competências.

2001-11-16 - DESPACHO 23275/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz integrado na zona de Intervenção do Programa Polis na Guarda.

2001-11-16 - DESPACHO 23279/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reembolsada das despesas de telefone, a licenciada Trindade Maria Miranda dos Santos, chefe da equipa técnica do Programa FORAL (Programa de Formação para as Autarquias Locais).

2001-11-16 - DESPACHO 23271/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia um grupo de trabalho para propor medidas no sentido de unificar procedimentos no âmbito da alteração da Lei Orgânica do Ministério da Saúde que criou o Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, em resultado da fusão da Secretaria Geral do Ministério da Saúde e do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS).

2001-11-16 - DESPACHO 23276/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interese público na construção da estação Elevatória de Chãos, concelho de Amarante utilizando para o efeito solos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2001-11-16 - DECLARAÇÃO 334/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Matosinhos, por deliberação de 20 de Setembro de 2001, aprovou uma alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Matosinhos, ratificado pelo Despacho nº 92/92 de 17 de Novembro. Publica em anexo a referida alteração e deliberação.