2001-10-09 - DESPACHO 20985/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e louva-o pela competência com que desempenhou as suas funções.

2001-10-09 - DESPACHO 20986/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Defesa nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-10-09 - DESPACHO 20989/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-10-09 - DESPACHO 20991/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

2001-10-09 - DESPACHO 20992/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-10-09 - DESPACHO 21020/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-10-09 - DESPACHO 21046/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Maria Novais de Oliveira Tito para exercer funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2001-10-09 - DESPACHO 21035/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª Série nº 125 de 30 de Maio o Despacho nº 11463/2001(2ªSérie), altera-se o referido despacho nos seguintes termos: Nomeia o lic. Pedro de Sá Carneiro Furtado Martins, membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral.

2001-10-09 - RESOLUÇÃO 122/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o comandante João Armando Capela Ruivo vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).