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  • Não tem documento Em vigor 2001-10-30 - DESPACHO 22323/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra(Norte), autorizando a BRISA-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-30 - DESPACHO 22340/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Augusto Henrique Rosado Moreira Rato vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-30 - DESPACHO 22336/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Prorroga até ao ano lectivo de 2002-2003 o regime experimental de leccionação dos cursos de carácter geral do ensino secundário recorrente por blocos de aprendizagem nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-30 - AVISO 13052-A/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2002, é de 1,043.

  • Não tem documento Em vigor 2001-10-30 - DESPACHO 22325/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessário à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte)-trecho nº 1, autorizando a Brisa-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-30 - DESPACHO 22332/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Aprova a instrução técnica complementar (ITC) para geradores de vapor e equiparados.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-30 - Despacho (extracto) 22298/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-10-30 - Aviso 13013/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO
  • Tem documento Em vigor 2001-10-30 - Aviso (extracto) 13014/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2001-10-30 - Aviso (extracto) 13015/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
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