2001-10-30 - DESPACHO 22323/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra(Norte), autorizando a BRISA-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

2001-10-30 - DESPACHO 22340/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Augusto Henrique Rosado Moreira Rato vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

2001-10-30 - DESPACHO 22336/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga até ao ano lectivo de 2002-2003 o regime experimental de leccionação dos cursos de carácter geral do ensino secundário recorrente por blocos de aprendizagem nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

2001-10-30 - AVISO 13052-A/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2002, é de 1,043.

2001-10-30 - DESPACHO 22325/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessário à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte)-trecho nº 1, autorizando a Brisa-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

2001-10-30 - DESPACHO 22332/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a instrução técnica complementar (ITC) para geradores de vapor e equiparados.