2001-10-03 - DESPACHO 20712/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos no director-geral da Saúde, Prof. Doutor José Manuel Pereira Miguel.

2001-10-03 - DESPACHO 20713/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos no conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED).

2001-10-03 - DESPACHO 20709/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2001-10-03 - DESPACHO 20665/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

2001-10-03 - DESPACHO 20666/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

2001-10-03 - DESPACHO 20698/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Encarrega a comissão de gestão do Programa Operacional de Economia de, no âmbito da medida dos programas operacionais regionais do continente, promover as iniciativas que assegurem a articulação técnica e funcional entre aquela Medida do Programa Operacional da Economia (POE).

2001-10-03 - DESPACHO 20699/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Luís Augusto Pinto de Sousa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-10-03 - DESPACHO 20700/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Eugénio Valente Ramos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-10-03 - DESPACHO 20716/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro à lic. Maria Teresa Salselas, pelo período de um ano improrrogável.

2001-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 906/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

É constituído um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de definir as normas a que deve obedecer a aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nos casos em que o direito dos requerentes à pensão é garantido pelo regime de protecção social do sector bancário. O grupo de trabalho integra os seguintes representantes: a) Dois do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; b) Um do Ministério das Finanças; c) Um da Associação Portuguesa (...)