2001-10-03 - DESPACHO 20701/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Albino Gonçalves, David Coutinho Rodrigues e Joaquim da Silva Ribeiro das funções de motorista do gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-10-03 - DECLARAÇÃO 296/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro, de 14 de Setembro de 2001, as seguintes entidades: Fundação Gil Eanes, com sede em Viana do Castelo; Sociedade Musical e Recreativa Obidense, com sede em São Pedro, Óbidos; Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António de Aguiar, com sede em Évora.

2001-10-03 - DESPACHO 20703/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o processo de reconhecimento dos centros tecnológicos para efeitos de candidatura à acção n.º 9.1 "Infra-estruturas e equipamentos de desenvolvimento e experimentação" do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO).

2001-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 905/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., para a prática dos seguintes actos: a) Adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas Trem II - Aluguer de Material Circulante, ACE, uma até ao montante máximo de Euro 1 282,50 em seu nome próprio, outra no valor máximo de Euro 142,50 através da sua subsidiária Ferconsult - Consultoria, Estudos e Projecto de Engenharia de Transportes, S. A.; b) Prestar fiança relativamente às obrigações do referido ACE em contrato de mútuo, conforme ficha técni (...)

2001-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 904/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira para exercer o cargo de director-geral do Ensino Superior.

2001-10-03 - LISTAGEM 223/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no 1º semestre de 2001.

2001-10-03 - DESPACHO 20702/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Alice Pinheiro para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-10-03 - DESPACHO 20705/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Maria Alice Pinheiro das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Vitor Manuel Coelho Barros.

2001-10-03 - DESPACHO 20704/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Joaquim da Silva Ribeiro para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Victor Manuel Coelho Barros.

2001-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 906/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

É constituído um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de definir as normas a que deve obedecer a aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nos casos em que o direito dos requerentes à pensão é garantido pelo regime de protecção social do sector bancário. O grupo de trabalho integra os seguintes representantes: a) Dois do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; b) Um do Ministério das Finanças; c) Um da Associação Portuguesa (...)