2001-10-03 - Resolução do Conselho de Ministros 148/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Ponte da Barca.

2001-10-03 - Portaria 1159/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições em que os beneficiários da intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), podem aceder ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.

2001-10-03 - Portaria 1160/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

2001-10-03 - Portaria 1161/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e Redes de Computadores, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.