2001-10-19 - DESPACHO 21746/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestra Dulcínea Maria Gonçalves Gil para o cargo de directora-adjunta do Departamento do Ensino Secundário.

2001-10-19 - DESPACHO 21747/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ratifica os actos praticados pelo director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário, mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida, no período comprendido entre os dias 4 e 16 de Julho de 2001.

2001-10-19 - DESPACHO 21751/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhe o interesse público da construção dos colectores de saneamento de Olhalvas, nos concelhos de Leiria e da Batalha.

2001-10-19 - DESPACHO 21728/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação da declaração de utilidade pública, e da sua rectificação, das expropriações dos bens necessários à construção do subtroço Quintãs-Ovar.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-F/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utildade pública da expropriação das parcelas de terreno necessária à execução da Obra ENB42-4-ponte de Sarzedo-Moita da Serra-estudo das acessibilidades-caminhos paralelos identificadas no mapa e na planta em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportadas pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utildade publica, da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 218-Vimioso-Caçarelhos, identificadas no mapa e planta em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportadas pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova e ratifica a declaração de utilidade pública das expropriações necessárias à construção do empreendimento A15- Caldas da Rainha - Rio Maior, agora com as correcções necessárias à alteração do projecto do referido empreendimento constante do mapa e planta em anexo.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-E/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 329-Vila Nova de Paiva-Satão-nó de Paiva (Sul), identificadas no mapa e na planta em anexo. Os encargos com as expropriações são suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento A15-Caldas da Rainha-Rio Maior, identificadas no mapa e planta em anexo. Os encargos com as expropriações estão a cargo do Instituto das Estradas de Portugal.

2001-10-19 - DESPACHO 21806-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra EN 313-acessos do IP3 a Armamar, identificadas no mapa e planta em anexo. Os encargos das expropriações em causa são suportadas pelo Instituto para a Construção Rodoviária.