2001-10-16 - PORTARIA 1699/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-cabo, Suzana Marlene Nunes Gouveia Marques, para o cargo de condutor auto-radar na Missão Militar OTAN (MIIREP), em Bruxelas, em substituição do cabo-adjunto, Gil Alexandre Duarte Cabaça, que fica exonerado pela presente portaria.

2001-10-16 - DESPACHO 21517/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Fixa para o ano 2000, o prazo de 1 a 30 de Novembro, para os municípios interessados em criar casa de Juventude, designadas por "Espaço J".

2001-10-16 - DECLARAÇÃO 313/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção da estrada municipal entre Vila do Carvalho e Canhoso 2ª fase.

2001-10-16 - LOUVOR 977/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. Alberto Manuel de Almeida Trigueiros Sampaio, médico especialista de ginecologia e obstetrícia, pelo modo como dedicou a sua vida profissional à Maternidade Magalhães Coutinho e ao Hospital de D. Estefânia, impulsionando a melhoria permanente da qualidade assistencial e da humanização de cuidados, nestes estabelecimentos hospitalares.

2001-10-16 - REGULAMENTO 22/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o Regulamento das Inspecções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ).

2001-10-16 - DESPACHO 21491/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.