Resultados para o dia 2001-10-16
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Nomeia o primeiro-cabo, Suzana Marlene Nunes Gouveia Marques, para o cargo de condutor auto-radar na Missão Militar OTAN (MIIREP), em Bruxelas, em substituição do cabo-adjunto, Gil Alexandre Duarte Cabaça, que fica exonerado pela presente portaria.
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2001-10-16 - DESPACHO 21517/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Fixa para o ano 2000, o prazo de 1 a 30 de Novembro, para os municípios interessados em criar casa de Juventude, designadas por "Espaço J".
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2001-10-16 - DECLARAÇÃO 313/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção da estrada municipal entre Vila do Carvalho e Canhoso 2ª fase.
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Louva o Dr. Alberto Manuel de Almeida Trigueiros Sampaio, médico especialista de ginecologia e obstetrícia, pelo modo como dedicou a sua vida profissional à Maternidade Magalhães Coutinho e ao Hospital de D. Estefânia, impulsionando a melhoria permanente da qualidade assistencial e da humanização de cuidados, nestes estabelecimentos hospitalares.
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Aprova o Regulamento das Inspecções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ).
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Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.