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2001-10-13 - Contrato 2017/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água
2001-10-13 - Despacho (extracto) 21350/2001 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
2001-10-13 - Aviso 12438/2001 - Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
2001-10-13 - Rectificação 6/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal
2001-10-13 - Acórdão 355/2001/T - Tribunal Constitucional
2001-10-13 - Acórdão 361/2001/T - Tribunal Constitucional
2001-10-13 - Acórdão 362/2001/T - Tribunal Constitucional
2001-10-13 - Acórdão 363/2001/T - Tribunal Constitucional
2001-10-13 - Listagem 230/2001 - Tribunal da Relação de Coimbra
2001-10-13 - Despacho (extracto) 21351/2001 - Conselho Superior da Magistratura

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