2001-01-09 - DECLARAÇÃO 16/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o Plano de Pormenor do Vale de sampaio (revisão), cujos regulamentos, planta de síntese/implantação e planta de condicionantes também estão em anexo a esta declaração.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 13/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local por despacho de 27 de Novembro de 2000, a pedido da CÂmara Municipal de Cinfães, declarou de utilidade pública a expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de um prédio urbano, destinada à execução do arruamento da Praça de 25 de Abril a Sequeiro Longo.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 10/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2000, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, declarou de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de uma parcela de terreno identificada em planta anexa, para a execução do alargamento da Rua de D. Nuno Álvares Pereira.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 8/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2000, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Midões, identificado em planta anexa e destinada à construção da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos de 18 Turmas de Midões.

2001-01-09 - DESPACHO 270/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o mestre Vítior Manuel Lopes Godinho Boavida, para substituir o director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário nas suas faltas ou impedimentos.

2001-01-09 - DESPACHO 883/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, no director do gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, professor José Manuel Lima Santos.

2001-01-09 - LOUVOR 145/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Henrique Inácio Ventura pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-09 - REGULAMENTO 36/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adita um nº 8, ao artigo 4º do Regulamento da CMVM nº 21/99, com a seguinte redacção: 8 - A regra contida no número anterior não é aplicável aos indices internacionalmente reconhecidos como representativos dos mercados em que os fundos de investimento investem, designadamente aos correntemente utilizados como parâmetros de referência de investimento.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 15/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o Plano de Pormenor da Quebrada Norte-Alcochete e respectivo Regulamento.