2001-01-29 - RESOLUÇÃO 17/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a nomeação do Prof. Doutor Maximiano Alberto Rodrigues Martins como gestor do PEDIP II até ao encerramento das contas e apresentação do relatório final do PEDIP II, previstos nas disposições nacionais e comunitáris, por um período máximo de um ano.

2001-01-29 - RESOLUÇÃO 18/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de vogal executivo do concelho de administração do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) o engenheiro Artur Pato Mendes de Magalhães.

2001-01-29 - AVISO 1562/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, apo´s concurso, João Manuel Ribeiro dos Santos Marnoto, assessor de informática principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director dos Serviços de Organização e Informática do Serviço Regional.

2001-01-29 - DESPACHO 1718/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes no troço Vale de Prazeres-Baixa.

2001-01-29 - AVISO 1562/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, João Manuel Ribeiro dos Santos Marnoto, assessor de informática principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director dos Serviços de Organização e Informática do Serviço Regional.

2001-01-29 - AVISO 1561/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, Manuel Araújo Rodrigues, técnico superior de informática principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação do Serviço Regional.

2001-01-29 - AVISO 1560/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, Fernando Jorge Costa Batista Simões, assessor de informática principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director dos Serviços de Atribuição de Prestações do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro.

2001-01-29 - AVISO 1558/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 11.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada Maria da Conceição Lima Silva Gonçalves Pereira, chefe de repartição do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Serviço de Regimes do Serviço Sub-Regional de Braga do mesmo Centro, em regime de substituição, por um período de seis meses, improrrogável.

2001-01-29 - DESPACHO 1726/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquim Marques Rosa para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-01-29 - DESPACHO 1758/2001(2ªserie - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido, apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, de autorização de funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Professores do Ensino ásico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar naquele estabelecimento de ensino.