2001-01-29 - PORTARIA 103/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no rio Vade, incluindo todo o seu curso e afluentes, situados no concelho de Vila Verde e Ponte da Barca e publica o respectivo regulamento.

2001-01-29 - DESPACHO 1727/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Vitor Hugo Guedes para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Esatdo da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-01-29 - PORTARIA 104/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Vez compreendido entre a Capela de Santo António de Vale de Poldras, na freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, a montante, e a Ponte de Aspra, na freguesia de Vilela, concelho de Arcos de Valdevez, a jusante e publica o respectivo regulamento.

2001-01-29 - PORTARIA 101/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria novas zonas de pesca desportiva nos cursos de água de salmonídeos na zona hidrográfica do Rio Lima, nomeadamente, nos rios Cabreiro, Vez, Vade, Trovela e Labruga.

2001-01-29 - DESPACHO 1757/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, de autorização de funcionamento de curso de licenciatura bietápica em Engenharia Topográfica e de reconhecimento do respectivo grau de licenciado, a funcionar naquele estabelecimento de ensino.

2001-01-29 - DESPACHO 1754/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado José Augusto de Cardoso Resende do Grupo de Acompanhamento Permanente para a Aplicação das Medidas relativas ao Combate à Encefalopatia Espongiforme dos Bovinos (EEB).

2001-01-29 - DESPACHO 1755/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Lúcia Rodrigues Fernandes chefe da Divisão do Licenciamento do Departamento de Agricultura e Salicultura da Direcção Geral das Pescas e Agricultura do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-01-29 - DESPACHO 1761/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira a prestar horas extraordinárias e em dias de descanso semanal, durante o ano de 2001 sempre que tal se torne necessário.

2001-01-29 - DESPACHO 1749/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, para substituir o Dr. Mário Cristina de Sousa, Ministro da Economia, nas suas ausências e impedimentos.

2001-01-29 - DESPACHO 1758/2001(2ªserie - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido, apresentado pela COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, de autorização de funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Professores do Ensino ásico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar naquele estabelecimento de ensino.