2001-01-25 - PORTARIA 3/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os critérios de ordenação dos candidatos à contratação para o exercício de funções docentes sem habilitação própria. Revoga a Portaria 34/2000 de 1 de Junho.

2001-01-25 - PORTARIA 4/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define quais os grupos carenciados aos quais será atribuído incentivo à estabilidade no ano lectivo 2001/2000.

2001-01-25 - PORTARIA 5/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os grupos e sub-grupos de docência para os quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo para 2001/2002. Revoga a Portaria 12/2000 de 3 de Fevereiro.

2001-01-25 - Decreto-Lei 12/2001 - Ministério da Justiça

Permite o pedido de certificados de admissibilidade de firma ou denominação e de certidões de actos de registos por via electrónica, e altera o regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.

2001-01-25 - Decreto-Lei 13/2001 - Ministério da Justiça

Estabelece um regime especial de procedimentos para o registo dos nascimentos ocorridos em unidades de saúde.

2001-01-25 - Portaria 46/2001 - Ministério da Educação

Altera o quadro nº 5 do anexo à Portaria nº 384/99, de 24 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criada pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto).

2001-01-25 - Portaria 46-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS, publicado em anexo.