2001-01-23 - DESPACHO 1333/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Fernando José de Oliveira Silva, para o cargo de director de serviços da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2001-01-23 - DESPACHO 1348/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Egídio Fulgêncio Teixeira Cardoso para o cargo de director do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária.

2001-01-23 - DESPACHO 1349/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Luís Carlos Antunes Dias para o cargo de director do Departamento de Armamento e Segurança da Polícia Judiciária.

2001-01-23 - DESPACHO 1347/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira para o cargo de director do Departamento de Relações Públicas e Documentação da Polícia Judiciária.

2001-01-23 - PORTARIA 79/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Lagos.

2001-01-23 - DESPACHO 1417-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção do sublanço Santa Eulália-Trouxemil - trecho 2A.

2001-01-23 - DESPACHO 1417-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do sublanço de Santa Eulália-Trouxemil - trecho 1.

2001-01-23 - DESPACHO 1417-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção do sublanço Santo Estevão-Pegões.

2001-01-23 - DESPACHO 1417-E/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, em escudos e euros, para vigorarem durante o ano de 2001. Fixa para o ano de 2001, em 2,5% a taxa prevista no artigo 14º do Decreto-Lei 42/91, de 22 de Janeiro, sendo a do art. 16º equivalente à taxa dos juros legais fixados nos termos do n.º 1 do art. 559º do Código Civil, por força do art. 43º da LGT.

2001-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 81/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Portuário do Sul, a Sociedade J. Monteiro & Associados, SROC, LDA., representada pelo Dr. António Francisco Xavier de Sousa Meneses, revisor oficial de contas, por impedimento do anterior vogal ROC. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.