2001-01-16 - CONTRATO 1/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de Reabilitação da E.R. 1-1ª (Estrada de Circunvalação) entre as Rotundas da Cruz D. Beatriz e a da Boavista e o troço da E.R. 2-1ª, entre a Rotunda da Via Angra do Heroísmo/Praia da Vitória (Vale Farto) e a Estrada de Circunvalação.

2001-01-16 - Portaria 28/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Procede ao reconhecimento de sub-regiões na área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho Verde».

2001-01-16 - Portaria 29/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive