2001-01-12 - DESPACHO 527/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a PINHELCOOP-Cooperativa Agrícola das Lavradores do Concelho de Pinhel, CRL, freguesia e Concelho de Pinhel, distrito da Guarda, como de protecção integrada nas culturas da vinha e oliveira.

2001-01-12 - DESPACHO 526/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Agricultores de Trás-os-Montes, freguesia e concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, como de protecção integrada na cultura da oliveira.

2001-01-12 - DESPACHO 548/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Cesaltina Maria Mendes Eliseu secretária pessoal do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 2928/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, na directora regional do ambiente e do ordenamento do território do Algarve, Maria Valentina Filipe Coelho Calixto.

2001-01-12 - LOUVOR 57/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva Maria Teresa Lopes Carvalho Santos Pinho, Maria Perpétua Vieira Horta, Maria Fernanda Jorge Prata e Maria Adelaide Ribeiro Candeias e Sousa pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto exerceram funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.