2001-01-12 - DESPACHO 505/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira.

2001-01-12 - DESPACHO 504/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-01-12 - DESPACHO 507/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura na directora geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira Moura, para assinar em representação da República Portuguesa, o acordo relativo ao 2º reescalonamento da divida da República Democrárica de São Tomé e Principe, na sequência da Acta do Clube de Paris de 16 de Maio de 2000.

2001-01-12 - DESPACHO 546/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o Licenciado Ricardo José Franco Maldonado Simões Correia chefe do Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 547/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o Lic. Rafael Duarte Branco da Gama, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 549/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos Secretária pessoal do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 550/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia a licenciada Adelaide Margarida Ferreira Pereira Gameiro, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 551/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva adjunto do gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 538/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a abertura da discussão pública sobre as recomendações e conclusões dos relatórios àcerca da incineração de resíduos perigosos e a localização e instalação das incineradoras. Determina também o envio imediato à Assembleia da República do relatório do Grupo de Trabalho Médico sobre o mesmo assunto e a adopção de medida legislativa que faça cessar a suspensão do Decreto-Lei nº 273/98, de 02 de Setembro.

2001-01-12 - LOUVOR 46/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a Dra. Maria Isabel Brazão Garcia Courinha, pelas qualidades demonstradas enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.