2001-01-12 - DESPACHO 489/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Monteiro Bernardo para exercer funções equiparadas às de assessor, no Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e exonera o mesmo das funções que vinha exercendo de adjunto de gabinete.

2001-01-12 - DESPACHO 498/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de Embaixada Dr. António Augusto Montenegro Vieira Cardoso chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 493/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Marco Rodrigo Alagôa da Gama Fernandes, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida, estabelecendo a remuneração do mesmo.

2001-01-12 - RESOLUÇÃO 12/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir um lote de terreno situado na Quinta da Olivosa, freguesia da Covilhã (Santa Maria), concelho da Covilhã, com vista à edificação da Faculdade de Ciências da Saúde.

2001-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 19/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece os procedimentos a observar pelos presidentes das mesas das assembleias de voto, relativos ao conhecimento e difusão dos resultados da eleição do Presidente da República.

2001-01-12 - DESPACHO 491/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Sara Berta Santos Marques, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida, estabelecendo a remuneração da mesma.

2001-01-12 - DESPACHO 492/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Tereza de Jesus da Gama Fernandes Traquinas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 495/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Rodrigues Neves de Noronha Afonso de Barros, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 496/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a eng.ª Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos para continuar a exercer as funções de consultor especialista em assuntos de informática no gabinete do Secretário de estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-12 - LOUVOR 46/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a Dra. Maria Isabel Brazão Garcia Courinha, pelas qualidades demonstradas enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.