2000-09-04 - DESPACHO 17952/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Mafalda Luisa de Almeida Serra Patuleia das funções de Secretária pessoal o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

2000-09-04 - DESPACHO 17954/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o grupo de trabalho para as comemorações do dia 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude. Constituem o grupo de trabalho : Um Membro da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, como presidente; Um representante do Conselho Nacional da Juventude; Um representante da Federação Nacional de Associações Juvenis; O representante das Associações de Estudantes do Ensino Superior no Conselho Consultivo da Juventude; Um representante da Federação Nacional de Associaçes de Estudantes do Ensino (...)

2000-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 897-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra de Sousa Rodrigues Flores para exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2000-09-04 - DESPACHO 17955/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza os valores, para o ano de 2000, das comparticipações a atribuir às amas: comparticipação mensal - 22 000$, por criança; retribuição por criança - 28 000$; retribuição por criança com deficiência - 58 000$; subsídio para suplemento alimentar - 2 379$, por criança/mês; subsídio de alimentação - 10 948$, por criança/mês.

2000-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 896/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia para exercer os seguintes cargos as seguintes individualidades : Engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Engenheiro João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro; Engenheiro António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Dr. José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira, presidente da Comissão de Cooredenação da Região do Alentejo; Prof. Doutor Pinto G (...)

2000-09-04 - DESPACHO 17953/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Susana Menezes Brasil de Brito consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).