2000-09-22 - DESPACHO 19092/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sport Grupo Sacavenense a medalha de mérito desportivo.

2000-09-22 - DESPACHO 19091/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Alhandra Sporting Clube a medalha de mérito desportivo.

2000-09-22 - DESPACHO 19096/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central da ilha Terceira, no dia 11 de Setembro de 2000, por ocasião das festividades em honra de Nossa Senhora dos Milagres da Serreta.

2000-09-22 - DESPACHO 19097/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o embaixador José Pires Cutileiro seja colocado, em regime de comissão de serviço, na Embaixada de Portugal em Bruxelas, no período de 1 de Agosto a 30 de Novembro de 2000, para preparar e promover a sua candidatura ao cargo de Alto-Comissário da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para as Minorias Nacionais, e que receba além do seu vencimento, o abono de representação.

2000-09-22 - DESPACHO 19099/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2000, competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana.

2000-09-22 - DESPACHO 19098/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o licenciado Carlos Veloso Brito, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado para substituir a chefe do referido Gabinete, licenciada Clarinda Cabral Mendes de Sousa nas suas faltas ou impedimentos.

2000-09-22 - DESPACHO 19106/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos desde 1 de Setembro de 2000, o primeiro-tenente da marinha, César Manuel Pires Correia para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da defesa Nacional, DR. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-09-22 - DESPACHO 19149/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina medidas de adequação da Escola Superior de Jornalismo, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Jornalismo ao regime estabelecido no Estatutot do Ensino Superior Particular e Cooperativo nomeadamente do corpo docente e regime de organização interna.

2000-09-22 - DESPACHO 19127/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 31.7.2000 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo foram nomeados Maria João Palma Paio Rasquilha, educadora de infância, para as funções de directora do Centro Infantil de Santa Eulália, e a lic. Josefa Rosa Meira Parra, para as funções de directora do Centro Infantil de São Lourenço, ambos estabelecimentos oficiais do Serviço Sub-Regional de Portalegre.

2000-09-22 - CONTRATO 1707/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.