2000-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 958/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso na carreira de técnico de conservação e restauro, área de fotografia e radiografia para a conservação do quadro de pessoal do Instituto Português de Museus.

2000-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 957/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o suporte de informação "Declaração do estabelecimento de ensino", mod. RP5020-A-DGRSS, comprovativa da impossibilidade de prestar o apoio individual por professor especializado à criança ou jovem portador de deficiência, no quadro da atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

2000-09-21 - DESPACHO 19057/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, Maria Margarida Fernandes Assunção Monteiro de Oliveira.

2000-09-21 - DESPACHO 19070/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado José Manuel Macedo Vilaça, em representação do Ministério da Justiça, como coordenador na Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresairal (AUDITRE).

2000-09-21 - DESPACHO 19056/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o mestre Celso Oliveira Neto para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdelegado em Viseu da Delegação Regional do Centro do Instituto Nacional do Desporto.

2000-09-21 - DESPACHO 19058/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita, com efeitos a 19 de Outubro de 1999 e pelo prazo de um ano, a Licenciada Maria dos Anjos Ribeiro Pires para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

2000-09-21 - DESPACHO 19061/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço da estrada Feira-Carvalhos conforme mapa publicado em anexo e autoriza a BRISA-Auto-Estradas de Portugal, a tomar posse administrativa das mesmas.

2000-09-21 - DESPACHO 19062/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o Licenciado António José Pires Brito da Cruz, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilherme Rodrigues para substituir a chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2000-09-21 - PORTARIA 1433/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, um lugar de investigador principal da carreira de investigação, a extinguir quando vagar.

2000-09-21 - DESPACHO 19060/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central sediados no concelho de Angra do Heroísmo no dia 25 de Setembro, dia da tradicional festa de São Carlos.