Resultados para o dia 2000-09-01
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Nomeia a licenciada Maria Virgínia Aires Magriço, para exercer as funções de chefe de divisão do Centro de Documentação e informação do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical.
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Nomeia Hermínia Maria Fontinha Correia para excercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Cultura, engenheiro João Alexandre do Nascimento Baptista.
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Declara a utilidade pública da expropriação do terreno necessário à execução da obra do IC 28-Ponte de Lima - Ponte da Barca - Sublanço nó da EN 202-Ponte da Barca, de acordo com mapas e plantas em anexo.
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 28-Ponte de Lima-Ponte da Barca - Sublanço nó da EN 202-Ponte da Barca, identificadas nos mapas e plantas em anexo.
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2000-09-01 -
Aviso
13147/2000 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2000-09-01 -
Aviso
13148/2000 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2000-09-01 -
Declaração (extracto)
279/2000 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
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2000-09-01 -
Despacho (extracto)
17840/2000 -
Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT)
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2000-09-01 -
Despacho (extracto)
17841/2000 -
Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT)
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2000-09-01 -
Despacho (extracto)
17842/2000 -
Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
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