A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 2000-08-07 - Portaria 567/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade

    Institui a medida estágios para jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, em estreita articulação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2000-08-07 - Portaria 568/2000 - Ministério da Economia

    Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gás Natural Liquefeito em Reservatórios Criogénicos sob Pressão, designadas por Unidades Autónomas de GNL.

  • Tem documento Em vigor 2000-08-07 - Portaria 569/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade Grande (processo nº 1208-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-08-07 - Resolução 1/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada, cujo regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes se publicam em anexo.

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