2000-08-04 - ALVARÁ 15/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico a John Njor.

2000-08-04 - ALVARÁ 16/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico a Larry Pimentel.

2000-08-04 - ALVARÁ 17/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico a Júlio González Soria.

2000-08-04 - ALVARÁ 18/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico a Martin Symington.

2000-08-04 - ALVARÁ 19/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico a Freddy Aldesberg.

2000-08-04 - ALVARÁ 20/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mértito turístico a Herbert Baumann.

2000-08-04 - AVISO-EXTRACTO 12016/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por Despacho de 30 de Maio de 2000 do Director-Geral dos Impostos, autoriza a renovação da coordenação das equipas da Inspecção Tributária e Justiça Tributária da 2ª Divisão Fiscal de Lisboa.

2000-08-04 - PORTARIA 1145/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, ao municipio de Paços de Ferreira de uma parcela de terreno sita Principio do Monte, freguesia e conselho de Paços de Ferreira, que se destina à construção da variante sul à EN 207, entre Paços de Ferreira e Freamunde.

2000-08-04 - DESPACHO 15880/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros a um emprestimo no montante de Euros 250.000.000 (PTE 50 120 500 000) a contrair pela REFER, E.P., - Rede Ferroviária Nacional, junto do Banco Berlin - Hannovershe Hypothekenbank, AG., no mercado Schuldschein, cujas condições constam na ficha técnica anexa ao presente despacho.

2000-08-04 - DESPACHO 15899/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos HUmanos e da Modernbização da Saúde, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde. O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2000, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.