Resultados para o dia 2000-08-04
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Confere a medalha de mérito turístico a John Njor.
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Confere a medalha de mérito turístico a Larry Pimentel.
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Confere a medalha de mérito turístico a Júlio González Soria.
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Confere a medalha de mérito turístico a Martin Symington.
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Confere a medalha de mérito turístico a Freddy Aldesberg.
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Confere a medalha de mértito turístico a Herbert Baumann.
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Por Despacho de 30 de Maio de 2000 do Director-Geral dos Impostos, autoriza a renovação da coordenação das equipas da Inspecção Tributária e Justiça Tributária da 2ª Divisão Fiscal de Lisboa.
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2000-08-04 - PORTARIA 1145/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão, a titulo definitivo, ao municipio de Paços de Ferreira de uma parcela de terreno sita Principio do Monte, freguesia e conselho de Paços de Ferreira, que se destina à construção da variante sul à EN 207, entre Paços de Ferreira e Freamunde.
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2000-08-04 - DESPACHO 15880/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros a um emprestimo no montante de Euros 250.000.000 (PTE 50 120 500 000) a contrair pela REFER, E.P., - Rede Ferroviária Nacional, junto do Banco Berlin - Hannovershe Hypothekenbank, AG., no mercado Schuldschein, cujas condições constam na ficha técnica anexa ao presente despacho.
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2000-08-04 - DESPACHO 15899/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE
Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos HUmanos e da Modernbização da Saúde, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde. O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2000, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.