2000-08-29 - DESPACHO 17530/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Winterthur Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

2000-08-29 - DESPACHO 17601/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo para exercer funções de assessora de imprensa no gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

2000-08-29 - RESOLUÇÃO 117/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a grave vigência para o interesse público na imediata execução da Obra de construção da passagem superior à linha do Norte (quilómetro 101,715), estação de Riachos.

2000-08-29 - DESPACHO 17596/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira : Membros Permanentes : Prof. Doutoura Ana Maria Dias Bettencourt;Prof. Doutora Maria do Céu Neves Roldão e Prof.Doutor Natércio Augusto Garção Afonso. Membros Temporários : Mestre Valter Vitorino Lemos;Lic.Maria José Cunha Lemos Caeiro Metello de Seixas e Mestre Maria Inês Simões dos Reis.

2000-08-29 - DESPACHO 17598/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves na Presidente do Instituto de Promoção Ambiental, Lic. Maria Gabriela Sousa Vieira Borja Martins Borrego.

2000-08-29 - DESPACHO 17600/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Sr. José Sasportes, no Secretário de Estado da Cultura, Eng. João Alexandre do Nascimento Baptista.

2000-08-29 - DESPACHO 17593/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a pedido da própria, a Lic. Maria Manuel Curado Lima Viana do cargo de Coordenadora do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, Direcção Regional de Educação do Centro.

2000-08-29 - DESPACHO 17578/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradicção para o Reino de Espanha do cidadão espanhol Bernardo Senabre Ferri, acusado da prática de vários crimes.

2000-08-29 - DESPACHO 17585/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as valorações e metodologias de cálculo da valia global dos projectos dos tipos 2 e 3, para efeitos de acesso às ajudas no âmbito da Medida 2 : Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas do Programa Agro.

2000-08-29 - DESPACHO 17565/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Lic. João Miguel de Oliveira Gala Mexia Leitão para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2000.