2000-08-28 - PORTARIA 1255/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante Francisco José Rocha da Silva para o cargo Amanuense/Arquivista do Gabinete conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, em substituição do sargento-ajudante Manuel Joaquim Margelho Ferreira, que fica exonerado. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000.

2000-08-28 - DESPACHO 17459/2000 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga os efeitos do Despacho n.º 5013/2000(2ªSérie) de 3 de Março, que nomeia a Lic. Isabel Maria Rodrigues Fernandes de Santiago Fernandes Fafe para prestar assessoria à Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Elza Pais.

2000-08-28 - DESPACHO 17455/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado,o Lic. Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia, do cargo de vogal da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, com efeitos desde 16 de Junho de 2000, e louva-o pela forma como desempenhou aquelas funções.

2000-08-28 - DESPACHO 17454/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Paula Couto Silveira e Neves Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Augusto de Carvalho.

2000-08-28 - DESPACHO 17453/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Maria Helena Amaral da Fonseca das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr.Augusto de Carvalho.

2000-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 874/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Cria a Comissão de Gestão do Programa Operacional da Economia (POE), que constitui a autoridade de gestão, nos termos e para os efeitos do Regulamento CE 1260/99 (EUR-Lex) do Conselho de 21 de Junho, e à qual compete a gestão técnica, administrativa e financeira do POE. Estabelece a composição e atribuições da referida comissão de gestão, bem como o seu funcionamento. Designa a estrutura de apoio técnico, criado pelo nº 5 do nº 9 do anexo I da Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000 de 16 de Maio, por (...)

2000-08-28 - DESPACHO 17450/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Lic. Arménio Marques Ferreira das funções que exerce no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Gomes.