Resultados para o dia 2000-08-25
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Nomeia a licenciada Maria da Graça Gonçalves para o cargo de coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa da Cidade de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
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Determina a constituição de uma comissão de assessoria técnica que analisará os pedidos formulados para deslocações ao estrangeiro de doentes beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Define ainda as competências da referida comissão.
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Nomeia a licenciada Maria Filomena Godinho Mendes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.
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Nomeia o licenciado Joaquim Alexandre dias Pereira Delgado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça.
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Nomeia o licenciado Domingos António Simões Baptista para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção Geral da Administração da Justiça.
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Nomeia a Dr.ª Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral dos Registos e do Notariado.
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Nomeia a Dr.ª Ana Maria da Fonseca Sommer Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Registos e do Notariado.
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Nomeia a licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral dos Registos e do Notariado.
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Nomeia o licenciado Pedro Miguel Martins Bandeira para prestar colaboração como consultor jurídico no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado e, fixa a remuneração do nomeado. Esta nomeação produz efeitos desde Setembro de 2000.
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Dá por finda o destacamento do coronel José Augusto Nogueira Ribeiro, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes.