2000-08-22 - Portaria 636/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabração e Moreira do Lima, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorães, a zona de caça associativa do Vale do Rio Estorões (processo nº 2313-DGF).

2000-08-22 - Portaria 637/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapela, Troporiz, Cortes, Mazedo, Cambezes e Sago, município de Monção e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Val do Gadanha, a zona de caça associativa do Vale do Gadanha (processo nº 2329-DGF).

2000-08-22 - Portaria 638/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barroças e Taias, Pias, Pinheiros, Moreira e Lara, município de Monção e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Val do Gadanha, a zona de caça associativa de Santiago (processo nº 2330-DGF).

2000-08-22 - Portaria 639/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vaqueiros, a zona de caça associativa de Vaqueiros (processo nº 2339-DGF).

2000-08-22 - Portaria 640/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Amigos da Serra, a zona de caça associativa da Várzea (processo nº 2324-DGF).

2000-08-22 - Portaria 641/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Maria e Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo nº 2191-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-22 - Portaria 642/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Santa Maria, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Portela da Corcha, a zona de caça associativa da Portela da Corcha (processo nº 2351-DGF).

2000-08-22 - Portaria 643/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Brás de Alportel, a zona de caça associativa de Pêro de Amigos (processo nº 2346-DGF).

2000-08-22 - Portaria 644/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

2000-08-22 - Portaria 645/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.