2000-08-22 - AVISO 3/2000 - BANCO DE PORTUGAL

Cria um Sistema de Débitos Directos (SDD), elemento essencial para viabilizar, de forma eficiente, a realização de operações de débito em conta.

2000-08-22 - DESPACHO 104/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Atletismo de São Miguel", freguesia da Matriz, concelho de Ponta Delgada.

2000-08-22 - CONTRATO 10/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira na realização do projecto de electrificação das zonas das Queimadas e dos Tambores das Furnas, concelho da Povoação.

2000-08-22 - DESPACHO 102/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Filarmónica Eco Edificante da Vila de Nordeste", freguesia de Nordeste, concelho de Nordeste.

2000-08-22 - ACORDO 13/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à manutenção e funcionamento da infraestrutura da piscina da Maia, sita na freguesia de Santo Espirito, concelho de Vila do Porto.

2000-08-22 - ACORDO 12/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira com vista à execução de obras de manutenção e conservação da pisccina natural sita no lugar da Fajã Grande, concelho da Calheta.

2000-08-22 - DESPACHO 103/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Desportivo de Santo António",freguesia de Santo António, concelho de Ponta Delgada.

2000-08-22 - ACORDO 14/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação na realização do projecto de electrificação do Polidesportivo da Lomba do Carro, situado na Lomba do Carro, concelho da Povoação.

2000-08-22 - Aviso 168/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, por nota de 30 de Novembro de 1999, e nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa designado a sua autoridade central.

2000-08-22 - Aviso 169/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 31 de Maio de 2000 e nos termos da Convenção Relativa ao Processo Civil, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado que o embaixador de Portugal na Haia informou, por carta de 10 de Dezembro de 1999, sobre a aplicação da Convenção em Macau.