2000-08-02 - DESPACHO 15694/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Mabel Maria de Oliveira Mota Tavares da Silva para exercer as funções de Subdirectora regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-08-02 - DESPACHO 15693/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa a licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrona Baldaque Lobo para substituir o chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, no período compreendido entre 15 e 30 de Julho de 2000.

2000-08-02 - DESPACHO 15692/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Prorroga o prazo da nomeação da licenciada Verónica Gonçalves Maia para o Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e altera-lhe a remuneração.

2000-08-02 - DESPACHO 15691/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que os terrenos constantes da planta anexa ao presente despacho, necessários aos trabalhos de saneamento de aglomerados populacionais do concelho do Seixal, fiquem sujeitos ao regime jurídico de utilidade pública.

2000-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 782/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Dulce dos Prazeres Álvaro Pássaro para exercer as funções de Presidente do Instituto dos Resíduos.

2000-08-02 - DESPACHO 15667/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade púlica da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Estádio Nacional - Carcavelos.

2000-08-02 - ACORDO 45/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e o Município de Penafiel, que tem por objectivo a preservação e salvaguarda do edifício da Escola Básica do 1º ciclo denominada Escola Primária nº 1 da Torre, Urrô, Penafiel.

2000-08-02 - DESPACHO 15669/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita o engenheiro Vítor Correia Távora ao Instituto das Estradas de Portugal, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S.A., com efeitos a partir de 13 de Julho de 2000.

2000-08-02 - LOUVOR 411/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva Maria Otília Forte Cordeiro, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.