2000-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 785/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece á Associação dos Pescadores Aposentados de Matosinhos, a isenção de IRC, nos termos previstos no presente diploma.

2000-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 786/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece á Sociedade Cultural Recreativa Defesa e Propaganda de Ázere a isenção de IRC nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2000-08-02 - DESPACHO 15739-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral da Energia, da gasolina sem chumbo, gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado.

2000-08-02 - DESPACHO 15668/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade púlica da expropriação de várias parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Estádio Nacional - Carcavelos.

2000-08-02 - DESPACHO 15662/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Orlando Soares Silva Queirós para exercer o cargo de director do Departamento de Informação aos Jovens do Instituto Português da Juventude.

2000-08-02 - DESPACHO 15665/2000 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto do Consumidor, Joaquim António Carrapiço, na directora de serviços do Departamento de Estudos de Mercado, Maria do Céu Fonseca Relvas da Costa.

2000-08-02 - DESPACHO-EXTRACTO 15664/2000 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Perpétua Júlia Cordeiro Romão do cargo de directora do Departamento de Gestão de Recursos do Instituto da Comunicação Social.

2000-08-02 - DESPACHO 15697/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que o Teatro Nacional de São Carlos assuma, com efeitos a 1 de Janeiro de 2000, data do início do contrato de arrendamento celebrado entre o Estado e a LOCACEST, todas as despesas associadas ao normal funcionamento do Teatro Luís de Camões. Serão também assumidas pelo Teatro Nacional de São Carlos as despesas associadas à utilização do Teatro Luís de Camões pelo Ministério da Cultura desde 1 de Dezembro de 1999.

2000-08-02 - DESPACHO 15696/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a sala de exposições do Palácio Foz passe a estar afecta à Secretaria Geral do Ministério da Cultura. Define as importâncias a pagar àquela Secretaria Geral pela cedência do espaço da sala de exposições.

2000-08-02 - LOUVOR 416/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva António Jorge Cardoso, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.