2000-08-16 - DESPACHO 16667-E/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a exploração das parcelas de terreno necessárias à execução da construção do sublanço Santo Estevão-Pegões, identificadas em mapa anexo.

2000-08-16 - DESPACHO 16667-F/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a exploração das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte), identificados em mapa anexo.

2000-08-16 - DESPACHO 16667-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2000-08-16 - CONTRATO 1580/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva tendo por objectivo o financiamento das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre na freguesia de Queiriga.

2000-08-16 - DESPACHO 16667/2000 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia provedor-adjunto de justiça o mestre José Luís Paquim Pereira Coutinho.